COMDICA aprova registros para casas de acolhimento

O COMDICA aprovou as solicitações de registros das casas de acolhimento institucional Acalanto, Aconchego e Raio de Luz executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. A aprovação aconteceu, através de videoconferência, no pleno extraordinário do órgão. As casas Novos Rumos e Acolher não foram submetidas à análise uma vez que a setor sociopedagógico aguarda informações específicas das coordenações das casas para emitir os pareceres técnicos. Durante o pleno também foram analisadas e deliberadas a Recomendação Conjunta Nº 002/2020 –32ª e 33ª PJDCC, com enfoque na atual situação da pandemia COVID 19; Nota Técnica do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente (GECRIA/UFPE) para os conselhos de direitos da criança e do adolescente durante a pandemia e, por fim, o ofício resposta da Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares. As decisões do órgão serão publicados posteriormente em Diário Oficial.