O COMDICA, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, realizou o Seminário de Avaliação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador e da Adolescente Trabalhadora do Recife. O objetivo do encontro foi discutir e avaliar o plano que está em vigor desde 2010, mensurando os avanços e apontando os desafios até 2020.
O evento aconteceu no dia 29 de agosto e contou com a participação de representantes da sociedade civil; crianças; adolescentes; jovens; servidores municipais e estaduais; representantes do Ministério Público e da Procuradoria do Trabalho. No painel principal, Valéria Monteiro, gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos falou sobre as estratégias de enfrentamento da questão no Recife. Já Leonidas Leal, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, colocou a questão da erradicação e prevenção do trabalho infantil.
No período da tarde, os duzentos participantes discutiram em grupos de trabalho os eixos estratégicos: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Perspectiva do Sistema de Único de Assistência Social; Educação e Protagonismo Infanto-Juvenil; Defesa, Responsabilização e Fiscalização no Enfrentamento do Trabalho Infantil e Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal e, por fim, Comunicação, Mobilização, Articulação e Orçamento.
O resultado da avaliação do plano será sistematizado e apresentado para o colegiado do COMDICA que deverá deliberar sobre o assunto durante o pleno do órgão. O resultado final será publicado no Diário Oficial.
Atualizado em 31/08/2018
Enviado por Comdica em