NOTA DE PESAR PELA MORTE DE

MIGUEL OTÁVIO SANTANA DA SILVA

O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife – COMDICA, enquanto órgão paritário, normativo, consultivo, deliberativo e controlador da política de promoção, atendimento e de defesa dos direitos da criança e do adolescente do Recife vem a público manifestar pesar pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, morto ao cair do 9º andar do Pier Mauricio de Nassau, no Bairro de São José, Recife/PE.

Miguel, de 05 anos de idade, acompanhava sua mãe que trabalhava, na ocasião, como empregada doméstica em um dos apartamentos do prédio. Mirtes, a mãe de Miguel, precisou descer com os cachorros da patroa e o menino ficou aos cuidados da dona da casa.

Vídeos mostram que, após alguns minutos com a criança, a patroa colocou Miguel no elevador e ele seguiu sozinho para uma morte trágica.

Após a morte de Miguel, o delegado do caso instaurou inquérito por homicídio culposo.

Desde 1990 vigora no Brasil a Lei 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente - que afirma ser dever de todos assegurar com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolescente, devendo velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

O COMDICA atesta que todas as crianças e adolescente são dignos de cuidado e atenção, independente de classe social, etnia e raça.

Para tanto, neste momento de dor, O COMDICA se solidariza com os familiares de Miguel, em especial a sua mãe e a avó materna, pela perda.

O COMDICA acompanha o caso para que ninguém se omita e a Justiça seja feita para Miguel.

Recife, 04 de junho 2020.