COMDICA realiza Conferência Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife 

O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA), em parceria com a Prefeitura do Recife, realiza nos dias 18 e 19, das 8h às 17h, no Recife Praia Hotel, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife, tendo como tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".

O objetivo é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos (SGD), crianças e adolescentes e a sociedade em geral para construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando as diversidades.

Ao todo 185 delegados entre integrantes de conselhos dos direitos; conselhos tutelares; crianças e adolescentes; representantes da sociedade civil; dos governos municipal e estadual, conselhos setoriais, universidades e varas da infância e adolescência devem participar do evento. Também participam convidados e observadores com direito a voz. Com isso, o COMDICA espera reunir cerca de 280 participantes.

A elaboração das diretrizes será norteada pelos seguintes eixos orientadores: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e, por fim, Primeira Infância. 

PROGRAMAÇÃO GERAL 

18 DE OUTUBRO

 8h - Credenciamento e Coffee Break; 

9h - Solenidade de abertura com apresentação cultural da Casa Menina Mulher;

Projeto: "Ponto de Cultura Arte Afro Menina Mulher" 

10h - Leitura e aprovação do regimento interno da X Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Recife; 

11h - Palestra Magna - "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências" - Palestrante: Prof. LEILA NOVAES - Sanitarista da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Recife e Professora Assistente no Curso de Medicina da Universidade Católica de Pernambuco, com área de atuação na Atenção Básica à Saúde e Políticas Públicas. 

12h - almoço 

13h30 - Realização dos Grupos de Trabalho/Eixos Orientadores:

• Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
• Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes;
• Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
• Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
• Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 

17h30 - Encerramento dos trabalhos do dia. 

19 DE OUTUBRO 

8h - Apresentação cultural com a Escola Pernambucana de Circo

Projeto: "Brincar e Aprender para Crescer com Você" 

8h15 -  Plenária Final - Formação da mesa coordenadora para apresentação, defesa e votação das propostas dos grupos de trabalhos e leitura e aprovação das moções; 

13h - almoço; 

14h - Reunião de trabalho dos segmentos para defesa de propostas para delegados(as) da XI Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; 

15h - Abertura dos trabalhos de votação para eleição de delegados(as) para XI Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; 

16h - Final da votação e início da apuração dos votos para eleição de delegados(as) para XI Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; 

17h - Finalização dos trabalhos de apuração dos votos e apresentação dos delegados(as) representantes do Recife na XI Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. 

17h30 - Encerramento da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife. 

PROGRAMAÇÃO CULTURAL:

• Dia 18: Lançamento do Vídeo Projetos COMDICA FMCA
• Dia 18: Apresentação da Casa Menina Mulher

            Projeto: "Ponto de Cultura Arte Afro Menina Mulher"

• Dia 19: Apresentação da Escola Pernambucana de Circo

            Projeto: "Brincar e Aprender para Crescer com Você"