O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (COMDICA) com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife realizou nos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Centro de Eventos Recife da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife e 10ª Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente.
As conferências são espaços de escuta, participação e construção de propostas para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes. O tema principal deste ano foi “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Entre as principais finalidades das conferências, a avaliação das políticas, programas e as ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos da criança e do adolescente no âmbito municipal. Os seis eixos discutidos foram os seguintes: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos conselhos tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescente no trabalho e, por fim, aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Participaram das conferências, crianças e adolescentes, conselheiros de Direitos e Tutelares que atuam no Recife; representantes de conselhos setoriais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, Universidades, fóruns e redes que tem atuação na promoção, proteção, defesa e controle social de direitos de crianças e adolescentes; membros do Sistema de Justiça e Segurança Pública e, ainda, gestores e servidores de Políticas Públicas.
O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, participou do primeiro dia do evento e destacou a importância de construir Políticas Públicas estruturadoras para a faixa etária da população menor de 18 anos. A conselheira Andréa Castro, coordenadora da Comissão Organizadora das conferências, afirmou que as conferências são espaços que ajudam a transformar o presente e o futuro das nossas crianças e adolescentes.