SECRETÁRIA EXECUTIVA – Simone Pereira Bezerra de Melo (simonepmelo@recife.pe.gov.br)

 EQUIPE SOCIOPEDAGÓGICA:

• Letícia Santana da Silva – Técnica – Assistente Social (leticia.santana@recife.pe.gov.br)
• Olga Raquel Cavalvanti Lopes – Técnica – Psicóloga (olga.lopes@recife.pe.gov.br)
• Rafaela da Silva Lima Freitas – Técnica – Pedagoga (rafaela.freitas@recife.pe.gov.br)
• Adriana Patrícia dos Santos Lima – Técnica – Assistente Social (adriana.lima@recife.pe.gov.br)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: 

• Angélica Araújo – Assessora de Comunicação – Jornalista (angelica.araujo@recife.pe.gov.br)
• Jeyssa Alves da Silva – Assistente de Comunicação (jeyssaalvesdasilva@gmail.com)

ASSESSORIA JURÍDICA: 

• Andréa Coimbra – Assessora Jurídica

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

• Aurely Macedo – Técnica Pedagógica (aurelymacedo@recife.pe.gov.br)
• Roberta Sartori – Técnica Pedagógica (roberta.sartore@recife.pe.gov.br)

SETOR FINANCEIRO

• Simone Maria Farias da Silva – Gerente Financeira
• Thayná Silva de Lira  – Assessoria Financeira

SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:

• Cláudia Regina  – Apoio técnico
• Carlos Silva – Apoio técnico

APOIO ADMINISTRATIVO:

• Sônia Maria- Recepcionista
• Sloane Martins – Motorista
• Nataly – Serviços Gerais

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: 

• SECRETÁRIA EXECUTIVA 

ATRIBUIÇÕES: – Elaboração e envio para divulgação de todas as Resoluções; – Articulação entre os Conselheiros para garantir a representação nos eventos e espaços públicos; – Organização da Agenda do Conselho; – Organização do Fluxo Diário das correspondências; – Organização do Fluxo Diário para utilização do veículo; – Arquivo das documentações das Comissões e Coordenação; – Recebimento de toda documentação e distribuição através de protocolo; – Assessorar as Comissões ( quando solicitado) e a Coordenação; – Fazer agendamento para realização de reuniões; – Preparar documentos quando solicitado pela Coordenação; – Assessoramento técnico aos eventos realizados pelo Conselho; -articipar das reuniões plenárias do COMDICA; – Gestão da limpeza do prédio; – Controle da folha de ponto dos funcionários; – Solicitações de material de expediente e limpeza; – atendimento ao Público; – Atendimento Telefônico; – Gestão dos funcionários; – Planejamento, organização e realização de Seminários; -encaminhamentos técnicos e administrativos das ações/atividades aprovadas pelo Pleno do Conselho, Coordenação e Comissões;- Viabilizar a infraestrutura para as atividades dos Conselheiros e da área técnico pedagógica; -acompanhamento dos Diários Oficiais do Estado e Município para verificação de decisões do TCE/PE acerca do FMCA e de implantações de saldos orçamentários, bem como de publicações de resoluções e portarias atinentes ao COMDICA; – Digitação em geral e atualização do sistema de informática do COMDICA; – Liberação dos equipamentos do COMDICA para empréstimo, acompanhando sua devolução em perfeito estado; – Arquivo de toda documentação; – confecção de todo material reprográfico do COMDICA e sua encadernação; – Apoio às Equipes Técnicas Sociopsicopedagógica e Financeira.  

• EQUIPE SOCIOPEDAGÓGICA:

ATRIBUIÇÕES: -Planejamento, acompanhamento e avaliação semanal da área técnico-pedagógica; – Assessoria permanente a Coordenação do Conselho; – Apoio técnico à Comissão Sócio-pedagógica; – Assessoria e acompanhamento ao Fórum Social da Criança e do Adolescente de Recife FOSCAR: elaboração de memória dos encontros, informação à Comissão Sóciopedagógica dos objetivos alcançados, elencar junto às entidades pontos de contribuição e aprimoramento do Fórum; – Encaminhamentos técnicos e administrativos das ações/atividades aprovadas pelo Pleno do Conselho, Coordenação e Comissões Técnicas; – Realização de atividades referentes a registro de organizações governamentais OGs e organizações não governamentais ONGs: avaliação documental, visita técnica à instituição, elaboração de parecer, encaminhamento de documentos à Comissão Sócio-Pedagógica, informações sobre a concessão do registro para a instituição proponente para Conselhos Tutelares das RPAs e autoridades judiciárias; – Realização de atividades referentes a registro de projetos e programas: avaliação documental, elaboração de parecer, encaminhar documentos a Comissão Sócio-Pedagógica, informar sobre a concessão do registro para a instituição proponente, Conselho Tutelar de todas as RPAs e autoridade judiciária; – Monitoramento das OGs e ONGs registradas no Conselho, com fins de atualização cadastral/documental, acompanhar/confirmar o atendimento prestado a criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA em seus artigos 90 e 91 e a Política de Proteção Especial a Criança e ao Adolescente; – Emissão de pareceres técnicos à Comissão Sócio-Pedagógica e Coordenação; – Elaboração de instrumentais técnicos de monitoramento do Conselho (projetos, concessão de registro); – Monitoramento dos projetos financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA: – visitas institucionais, realização de reuniões temáticas por eixo de atuação, elaboração de relatórios técnicos, elaboração de relatório final dos projetos financiados, planejar/realizar seminário final dos projetos contemplados; – Apoio técnico e acompanhamento a Fóruns e espaços de representação, reuniões da Rede de Atenção a Criança e ao Adolescente; e Grupos de Trabalhos formados com a representação do Conselho; – Monitoramento pedagógico e acompanhamento de estagiários/as; – Apoio técnico aos eventos realizados pelo Conselho; -Orientação e informações ao público interno e externo, sobre a missão, papel e atribuições do Conselho; – Elaboração do Relatório da Gestão; – Participar em eventos diversos quando designada pela Coordenação do Conselho; – Participação nos Plenos Ordinários e extraordinários; 

Atribuições privativas dos profissionais da equipe sociopedagógica: 

Constituem atribuições privativas do (a) Assistente Social: I – coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; II – planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; III – assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social; IV – realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; VI – treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; 

Atribuições privativas dos psicólogos (as) na Assistência Social: I – analisar o contexto em que atua profissionalmente em suas dimensões institucional e organizacional, explicitando a dinâmica das interações entre os (as) seus (suas) agentes sociais; I– identificar e analisar necessidades de natureza psicológica, diagnosticar, elaborar projetos, planejar e agir de forma coerente com referenciais teóricos e características da população-alvo;  II – escolher e utilizar instrumentos e procedimentos de coleta de dados em Psicologia, tendo em vista a sua pertinência; III – realizar diagnóstico psicossocial que viabilize a construção de projetos de intervenção. IV – coordenar e manejar processos grupais, considerando as diferenças individuais e socioculturais dos seus membros. V – atuar inter e multiprofissionalmente, sempre que a compreensão dos processos e fenômenos envolvidos assim o recomendar; VI – elaborar relatos científicos, pareceres técnicos, laudos e outras comunicações profissionais, inclusive materiais de divulgação; VII – saber buscar e usar conhecimento científico necessário à atuação profissional, assim como gerar conhecimento a partir da prática profissional; VIII – prestar serviços de assessoria ou consultoria para órgãos públicos e/ou privados e executar ações de coordenação ou direção em serviços e programas; XI – Supervisão de estagiários, conforme Resolução Conselho Federal de Psicologia – CFP nº 003/2007, que trata do exercício profissional e dos estágios de aprendizagem. 

Atribuições do (a) profissional em Pedagogia: I – assessorar e acompanhar, as atividades e ações propostas no FOSCAR; II – elaborar atividades lúdicas / educativas a serem desenvolvidas/ executadas como proposta alternativa nos encontros do FOSCAR; III – Favorecer o estabelecimento e fortalecimento de vínculos entre os participantes do FOSCAR; IV – elaborar, propor e acompanhar instrumentos e meios de comunicação para fortalecimento, divulgação e troca de informações entre o Conselho e as entidades representantes (crianças e adolescentes) participantes do Fórum. V – Divulgação das ações do Fórum de adolescentes na Rede. Tais reuniões têm como objetivo: implantar ou fortalecer fóruns temáticos; realizar debates sobre temas específicos e pertinentes a cada eixo de atuação dos projetos financiados pelo FMCA; levantar dificuldades e avanços identificados nos projetos; proporcionar socialização de experiências e apontar soluções frente às dificuldades apresentadas, visando a qualificação das ações propostas para o atendimento a criança e ao adolescente.  A participação das ONGs com projetos financiados pelo FMCA, nas reuniões temáticas é critério de avaliação adotado pelo COMDICA. Os eixos estão articulados e intimamente relacionados às diretrizes da Política Municipal de Proteção Especial às Crianças e aos Adolescentes da Cidade do Recife, quais sejam: – Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes; – Atendimentos à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua; – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; – Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto. 

• ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: 

ATRIBUIÇÕES: – Planejar, executar e orientar a comunicação institucional do COMDICA; – Elaborar releases sobre as ações programadas pelo conselho para que seja utilizado como sugestão de pauta ou publicado pelos veículos de Comunicação; – Manter atualizado o Portal Institucional no que tange às ações do colegiado com informações gerais de interesse da sociedade geral; -atualizar as redes sociais do órgão; – supervisionar e coordenar os serviços terceirizados como a produção de impressos, materiais de audiovisual e campanhas publicitárias; – Manter contato com a Imprensa, a fim de divulgar atos e ações do órgão; – Manter contato com o a Gerência Geral de Transparência e Informações Estratégicas da Prefeitura do Recife para atualização das informações referentes ao órgão, em observância aos princípios da publicidade e da transparência; – Manter contato com o Gabinete de Imprensa e Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura do Recife, a fim de implementar estratégias de Comunicação para divulgar ações pontuais do órgão; – coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com a coordenação geral do COMDICA; – Manter arquivo atualizado de imagens sobre as atividades desenvolvidas pelo conselho, para fins de consulta; – coordenar a uniformização dos conceitos e padrões visuais com  a aplicação dos símbolos do órgão; – programar e promover a organização de solenidades públicas; – Atualizar o mailing com contatos de jornalistas;  – coordenar e organizar Coletivas de Imprensa; – providenciar a cobertura jornalística de atividades e atos da coordenação; – manter a coordenação geral informada sobre as publicações de seus interesses; – organizar o cerimonial para as solenidades oficiais do órgão; – coordenar a diagramação dos materiais gráficos; – supervisionar os serviços de registro das atividades, ações e solenidades oficiais do órgão; – organizar a realização de treinamentos em Media Advocacy quando solicitado pela coordenação geral; – coletar informações, realizando entrevistas, pesquisas e diagnósticos, mantendo a coordenação geral informada, a fim de propiciar a adequação de suas ações às expectativas da sociedade civil; – oferecer suporte à Secretaria Executiva na formatação e redação das atas durante a realização dos plenos ordinários e extraordinários; – editar anualmente o Estatuto da Criança e do Adolescente e de cartilhas; – assessorar a Comissão de Comunicação; – manter contato com a Emprel para atualização do Portal Comdica; – monitorar os planos de Comunicação dos projetos cofinanciados pelo Fundo Muncipal da Criança e do Adolescente.

• SETOR FINANCEIRO:

ATRIBUIÇÕES: – Recebimento e análise das prestações de contas das ONG’s financiadas pelo FMCA e outros, esclarecendo dúvidas, verificando a aplicação dos recursos, solicitando a correção das exigências, realizando, inclusive, visitas “in loco” em empresas, para verificação da existência das mesmas e a venda de determinadas mercadorias, em casos de apresentação de documentação que se perceba suspeita e em caso de confirmação, a tomada das providências, visando à devolução dos recursos gastos indevidamente; – Operacionalização do SOFIN (Sistema Orçamentário e Financeiro): –    Empenho: Solicitação, registro, apropriação de custos, liquidação e pagamento; –  Acompanhamento das despesas da planilha de detalhamento e solicitação de remanejamentos; –   Bloqueios orçamentários, cadastramento de produtos, cadastro de licitações, aditamento de licitação, cadastramento de credor; –   Solicitações de suplementações orçamentárias e inclusão de saldo da programação financeira; –   Acompanhamento dos saldos orçamentários e financeiros; –  Contabilidade: lançamento de planilhas contábeis para conferência da contadora e posterior atualização e emissão de relatórios mensais para fechamento contábil, bimestrais para o Tribunal de Contas e trimestrais para atender a LRF; – Operacionalização do GFIP/SEFIP (Informações à Previdência Social) através do Conectividade Social; – Operacionalização da DBF (Declaração de Benefícios Fiscais) à Receita Federal das doações recebidas pelo FMCA; – Pagamento das despesas e repasse às Ong’s; – Acompanhamento dos saldos orçamentários e financeiros; – Controle patrimonial; – Atendimento ao Tribunal de Contas e outros órgãos quando da realização de Auditoria, disponibilizando toda documentação; – Contatos com a área financeira, jurídica e orçamentária da PCR e Banco do Brasil; – Controle dos Recursos de Suprimento Individual; – Elaboração e acompanhamento da execução dos contratos administrativos e processos licitatórios; – Programação das compras de materiais e contratação de serviços; – Assessorar a Comissão de Finanças na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), revisão anual e elaboração do Plano Plurianual (PPA); – Viabilizar a infra-estrutura para as atividades dos Conselheiros e da área técnico pedagógica; – Encaminhamento da documentação para Contador; – Solicitação de orçamento para cotação de preços; -Acompanhamento das Receitas oriundas de outras fontes; – Pedido de combustível e ticket e sua distribuição;- Acompanhamento do controle do almoxarifado, através do sistema informatizado da Prefeitura, como gestora do sistema e cadastramento de usuários; – Responsável pelo Almoxarifado, através do Sistema Informatizado da Prefeitura, com a distribuição do material e baixa no sistema para contabilização;- Responsável pelo Sistema de Patrimônio, tombamento dos equipamentos adquiridos, bem como pelo controle desses equipamentos.  

• APOIO ADMINISTRATIVO:

ATRIBUIÇÕES DA RECEPCIONISTA: –Atendimento ao público; – Recepção das correspondências; – Atendimento telefônico; – Convocação para reuniões gerais. 

ATRIBUIÇÕES DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: – Responsável por toda limpeza da Sede do COMDICA (Interna e Externa); – Fazer café para funcionários, conselheiros e eventos externos; – Apoio aos eventos quando necessário; – Responsável pelo recolhimento do lixo; – Manter o abastecimento de água mineral; – Entregas de documentos em geral; (Prefeitura, Banco, Conselhos tutelares, Ministério Público etc..) 

ATRIBUIÇÕES DO MOTORISTA E DO MOTOQUEIRO: – Entregas de documentos em geral; (Prefeitura, Banco, Conselhos tutelares, Ministério Público etc..); – Acompanhar técnicas para visitas de monitoramento e recadastramento; – Acompanhar conselheiros em eventos do COMDICA.