O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (COMDICA) com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife realiza nos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Centro de Eventos Recife, da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife e 10ª Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente.
Podem participar das conferências, crianças e adolescentes, conselheiros de Direitos e Tutelares que atuam no Recife; representantes de conselhos setoriais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, Universidades, fóruns e redes que tem atuação na promoção, proteção, defesa e controle social de direitos de crianças e adolescentes; membros do Sistema de Justiça e Segurança Pública e, ainda, gestores e servidores de Políticas Públicas.
O tema principal é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. Entre as principais finalidades das conferências estão fortalecer a democracia participativa, garantindo a participação ativa da sociedade civil, crianças e adolescentes na definição de Políticas Públicas; debater problemas, lacunas, desafios e avanços das Políticas Públicas e, ainda, fortalecer o controle social, ampliando a participação popular.
PROGRAMAÇÃO
- DIA 1° de julho – CERIMÔNIA DE ABERTURA
8h – Acolhimento das(os) Participantes e Credenciamento
9h – Solenidade de Abertura
- Apresentação Cultural
- Formação da Mesa
9h40 – Palestra Magna
Palestrante: Deila do Nascimento Martins Cavalcanti
Presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente
Tema Principal: “Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
11h – Formação da Mesa para Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente
12h – Intervalo para almoço
13h – Início das Oficinas Lúdicas
Local: salas temáticas
Temas: Mídias Sociais, Cultura Popular, Contação de Histórias, Aquarela de Direitos, Projetos de Vida (Eu e o Futuro) e Musicalização e Movimento.
13h30 – Início das Oficinas das(os) Educadoras(es)
Local: Auditório
Tema: “Fortalecimento da Democracia Participativa de Crianças e Adolescentes no Enfrentamento ao Adultocentrismo”
17h – Encerramento
- DIA 2 de julho
8h – Acolhimento dos Participantes
9h – Formação da Mesa – Plenária para apresentação das propostas das oficinas lúdicas
13h – Intervalo para almoço
14h – Votação para escolha das(os) delegadas(os) para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife
15h – Apresentação dos Delegadas(os) Eleitas(os);
16h – Encerramento da Conferência Lúdica
- DIA 3 de julho – Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife
8h – Acolhimento dos Participantes e Credenciamento
9h – Apresentação Cultural
9h15 – Formação da Mesa para Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife
10h – Formação dos Grupos de Trabalho
- GRUPO 01 – EIXO 1 – Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social
- GRUPO 02 – EIXO 2 – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
- GRUPO 03 – EIXO 3 – Promoção da Convivência Familiar e Comunitária
- GRUPO 04 – EIXO 4 – Prevenção e Enfrentamento das Violências
- GRUPO 05 – EIXO 5 – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho
- GRUPO 06 – EIXO 6 – Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
12h – Intervalo para almoço
13h – Continuação dos Grupos de Trabalho
14h – Formação da mesa para entrega de moções
15h – Plenária Final
- Votação das propostas elaboradas nos grupos de trabalho
- Apresentação das moções (leitura, defesa e votação)
17h – Eleição para delegadas(os) que deverão participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
17h30 – Apresentação das(os) delegadas(os) eleitas(os) para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
18h – Encerramento